Política de
Privacidade

1.1. Esta Política se aplica ao uso do site, aplicativo, plataforma, área logada, fluxo de cadastro, pagamento, suporte, atendimento por videochamada, atendimento por chat de texto, emissão de documentos médicos e demais funcionalidades disponibilizadas pela Flua Saúde.

1.2. Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ciência de que dados pessoais e dados pessoais sensíveis de saúde poderão ser tratados para viabilizar o atendimento e cumprir obrigações legais, éticas, regulatórias, contratuais e de segurança.

2.1. A Flua Saúde poderá tratar, conforme a funcionalidade utilizada, dados de identificação, dados cadastrais, CPF, data de nascimento, sexo, contato, endereço, credenciais de acesso, dados de pagamento, registros de compra, comprovantes, dados de navegação, endereço IP, dispositivo, navegador, logs de acesso, data e hora de eventos, aceite de termos e demais informações necessárias ao funcionamento da plataforma.

2.2. Para viabilizar o atendimento médico, poderão ser tratados dados pessoais sensíveis relacionados à saúde, incluindo sintomas, queixas, histórico clínico, antecedentes, alergias, medicamentos em uso, imagens, exames, documentos, mensagens de chat, respostas a perguntas médicas, orientações recebidas, condutas, prescrições, atestados, relatórios, encaminhamentos e registros de prontuário.

2.3. O usuário deve evitar o envio de dados de terceiros sem autorização ou sem condição de representante legal/responsável, bem como não deve compartilhar documentos, imagens ou informações que não sejam necessários ao atendimento.

3.1. Para viabilizar o atendimento por chat de texto e/ou videochamada, a Flua Saúde poderá tratar mensagens escritas, anexos, imagens, exames, documentos, horários de envio e leitura, identificação do médico e do paciente, metadados da sessão, logs de acesso, registros de aceite, histórico da conversa, orientações, condutas e documentos médicos eventualmente emitidos.

3.2. As mensagens trocadas no chat de atendimento, bem como anexos, imagens, documentos, orientações, condutas e metadados associados, poderão compor o prontuário eletrônico do paciente e serão mantidos pelo prazo legal, regulatório, ético e/ou probatório aplicável aos documentos de saúde, ainda que a conta de acesso do paciente seja posteriormente excluída, ressalvada a possibilidade de anonimização ou eliminação quando juridicamente possível.

3.3. O histórico do chat poderá ser arquivado em formato PDF, relatório eletrônico fechado ou outro formato técnico equivalente, com mecanismos de proteção contra alteração indevida, controle de acesso, rastreabilidade e preservação da integridade do registro.

4.1. Os dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser tratados para: cadastrar e identificar o usuário; validar a identidade do médico e do paciente; viabilizar a teleconsulta por chat de texto ou videochamada; permitir envio de mensagens, imagens, documentos e anexos; registrar o atendimento no prontuário eletrônico; emitir documentos médicos quando clinicamente indicados; prestar suporte; processar pagamentos; prevenir fraudes; garantir segurança da informação; cumprir obrigações legais, éticas, regulatórias, sanitárias e contratuais; responder a solicitações do titular; auditar operações; proteger direitos da plataforma, dos médicos, dos pacientes e de terceiros; e atender autoridades competentes quando legalmente exigido.

5.1. O tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis observará as bases legais aplicáveis da Lei Geral de Proteção de Dados, incluindo, conforme o caso, execução de contrato ou procedimentos preliminares, consentimento quando necessário, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, tutela da saúde por profissionais ou serviços de saúde, proteção da vida ou da incolumidade física, prevenção à fraude, segurança do titular e exercício regular de direitos.

5.2. O consentimento poderá ser solicitado em fluxos específicos, especialmente para realização de teleconsulta, tratamento de dados sensíveis quando necessário e aceite do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

6.1. Os dados poderão ser compartilhados, na medida necessária, com médicos responsáveis pelo atendimento, responsável técnico, equipes autorizadas de suporte e operação, prestadores de tecnologia, hospedagem, segurança da informação, armazenamento, assinatura eletrônica/digital, meios de pagamento, antifraude, assessores jurídicos, contábeis e de compliance, Conselhos Profissionais, autoridades públicas ou terceiros quando exigido por lei, regulação, ordem de autoridade competente ou para exercício regular de direitos.

6.2. A Flua Saúde exigirá de seus prestadores e parceiros medidas compatíveis de confidencialidade, segurança da informação, proteção de dados e limitação de uso às finalidades contratadas.

7.1. A Flua Saúde adotará medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger dados pessoais e dados de saúde contra acessos não autorizados e contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, incluindo, conforme a arquitetura técnica utilizada, controle de acesso por perfil, autenticação, logs de auditoria, registro de data e hora, backup, criptografia em trânsito e/ou repouso, segregação de permissões, monitoramento e mecanismos de rastreabilidade.

7.2. Nenhum ambiente digital é absolutamente imune a riscos. O usuário também deverá adotar medidas de segurança, como manter sigilo sobre suas credenciais, utilizar dispositivos confiáveis, evitar redes inseguras e não compartilhar links ou documentos médicos com terceiros não autorizados.

8.1. A plataforma poderá utilizar cookies, pixels, identificadores de dispositivo, analytics, logs e tecnologias semelhantes para manter a sessão do usuário, melhorar a experiência, medir desempenho, prevenir fraudes, corrigir falhas, aprimorar segurança e cumprir obrigações legais.

8.2. O usuário poderá gerenciar cookies pelo navegador ou por mecanismos eventualmente disponibilizados na plataforma, ciente de que a desativação de determinados cookies pode prejudicar funcionalidades essenciais.

9.1. Os dados serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas, obrigações legais, regulatórias, éticas e sanitárias, preservação de prontuários, segurança da informação, prevenção de fraudes, atendimento de solicitações e exercício regular de direitos.

9.2. Registros médicos, prontuários, documentos de saúde, logs de segurança, comprovantes de aceite e registros de atendimento poderão ser mantidos mesmo após exclusão da conta, quando a guarda for exigida ou autorizada por obrigação legal, regulatória, ética, sanitária, probatória ou para exercício regular de direitos.

9.3. Quando não houver necessidade de manutenção, os dados poderão ser eliminados, anonimizados, bloqueados ou conservados de forma juridicamente adequada.

10.1. O titular poderá solicitar, nos limites da legislação aplicável, confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas quando aplicável e demais direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados.

10.2. O atendimento a solicitações poderá depender de validação de identidade e poderá sofrer limitações quando houver sigilo médico, proteção de terceiros, segurança da informação, preservação do prontuário, obrigação legal/regulatória ou exercício regular de direitos.

11.1. A Flua Saúde poderá utilizar provedores de tecnologia, hospedagem, segurança ou processamento localizados no Brasil ou no exterior. Quando houver transferência internacional de dados, serão observadas salvaguardas e mecanismos legais aplicáveis de proteção de dados.

12.1. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Flua Saúde adotará as providências técnicas, administrativas e legais cabíveis, incluindo avaliação de impacto, mitigação, registro interno e comunicação a titulares e autoridades competentes quando exigido pela legislação aplicável.

13.1. O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Flua Saúde poderá ser contatado pelo canal de privacidade indicado na plataforma ou na Política de Privacidade, para solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais.

13.2. Caso a plataforma designe nome, e-mail específico ou formulário próprio de privacidade, esses dados deverão prevalecer e ser informados de maneira clara no site e no aplicativo.

14.1. Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas, operacionais ou comerciais. A versão vigente será disponibilizada na plataforma, com indicação da data de atualização.